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Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

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Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.